Na última segunda-feira (31/08), através de longa assembleia virtual que começou no sábado (29/08), os bancários aprovaram a proposta final da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e os acordos coletivos dos bancos públicos. Desta forma, após muita luta e dificuldades, a categoria conseguiu garantir todos os direitos das convenções e acordos coletivos, além de reajuste salarial e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Entenda qual foi a proposta aprovada:
Reajuste salarial
A proposta inicial da Fenaban previa reajuste zero pelos próximos dois anos. Após a negociação, foi aprovado para 2020 um reajuste de 1,5% para salários, mais um abono de R$ 2 mil para todos. Para 2021, os bancários terão direito à reposição da inflação (INPC), mais 0,5% de aumento real para salários e demais verbas (Vale-alimentação, Vale-refeição, auxílio-creche, PLR).
PLR
A proposta aprovada mantém a regra atual da PLR, com valores fixos corrigidos pelo INPC. Ou seja, 90% do salário mais R$ 2.524,62, limitado a R$ 13.533,37; Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto em R$ 29.795,39. No caso do Banco do Brasil, são 4% do lucro líquido mais 45% do salário, mais módulo variável determinado pelo banco por semestre. Inicialmente, a proposta era de redução da PLR em até 48%. Os pagamentos do abono e da PLR estão previstos para serem realizados ainda no mês de setembro.
Gratificação
Apesar da Fenaban propor uma redução em 5% do valor, foi mantido o valor atual: 55% de gratificação.
Tíquetes e auxílios
A proposta aprovada com a Fenaban também inclui auxílio-refeição (R$ 37,71), auxílio-alimentação e 13ª cesta (R$ 653,60), auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) (R$ 502,00), gratificação de compensador de cheques (R$ 189,22), requalificação profissional (R$ 1.685,39), auxílio-funeral (R$ 1.130,87), indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto (R$ 166.599,06) e ajuda deslocamento noturno (R$ 116,62).
Pisos salariais
Foram definidos os seguintes pisos salariais para 2020: portaria será R$ 1.699,49, escritório será R$ 2.437,79 e piso de caixa/tesouraria foi fixado em R$ 3.293,13 (salário acrescido de gratificação, mais outras verbas de caixa). Todos os valores são para após 90 dias de contrato.
Home Office
Foram mantidos todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho pelos próximos 2 anos. Os bancos também assumiram o compromisso de manter quem já está em regime de home office na posição enquanto durar a pandemia.
Caixa
Os financiários da Caixa, além dos direitos acima, também terão garantidos a divisão das férias em três vezes, conforme interesse do empregado, a flexibilização do intervalo de almoço em mínimo de 30 minutos e máximo de 2 horas para jornada de 8 horas e a manutenção das ausências permitidas. A PLR Social foi limitada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) em no máximo três remunerações básicas por empregado. A Caixa ainda se comprometeu a fazer adequações para evitar a abertura de agências no sábado.
Saúde Caixa
No que diz respeito ao Saúde Caixa, foi mantido o custeio na proporção 70/30 (que seguirá em 2021) e novos funcionários também poderão aderir. A contribuição do titular fica em 3,5% do salário, com 0,4% para cada dependente e teto de 4,3%. A coparticipação será de 30% por procedimento, tendo como teto R$ 3.600,00 por grupo familiar, sendo que os beneficiários não pagam coparticipação para internação e tratamento oncológico. Para atendimento em pronto socorro, coparticipação de R$ 75,00. Um Grupo de Trabalho será responsável por elaborar propostas de sustentabilidade financeira do plano.