O Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev) apresentou o plano de previdência na modalidade Contribuição Definida (CD), criado pelo Santander e que visa criar um novo plano de benefícios de aposentadoria, com alteração dos atuais planos em vigor.
Apesar dos benefícios oferecidos no caso de migração, como um recálculo que objetiva diminuir os valores pagos com contribuição extraordinária, nada é dito sobre o reajuste devido aos aposentados.
Entenda o reajuste
Desde janeiro de 2020, os aposentados do Plano II já deveriam estar recebendo seus benefícios reajustados, conforme o previsto pelo Artigo 17 do Regulamento do Plano. Este artigo esclarece que os benefícios serão reajustados em equivalência ao crescimento do patrimônio do plano, desde que este seja suficiente para o Banesprev repassar o INPC mais o aumento real.
Caso o crescimento seja menor, será repassado apenas o INPC. Desde 2010, o patrimônio não havia crescido o suficiente. No entanto, em 2019, a situação mudou. O aumento apontado por demonstrações contábeis foi de cerca de 38%.
Sendo assim, o Santander passa ser obrigado a pagar as diferenças e restabelecer a equivalência dos benefícios com os salários dos empregados da ativa desde o começo do ano, o que ainda não fez.